Breve relato sobre a competência ambiental estadual

Silvana Aparecida Wierzchón. Bacharel em Direito e Economia. Campo Mourão-Paraná.

CCJ aprova alterações no interrogatório judicial

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

TST rejeita concessão de direito indevido a título de indenização

Clipping de Legislação (Fevereiro de 2020)

Clipping de Legislação.

Comissão mista aprova novas regras para trabalho doméstico

Projeto de nova Lei do Empregado Doméstico trata da admissão à impenhorabilidade

Clipping de Legislação (Junho de 2020)

Clipping de Legislação.

Notas à Conduta Delituosa de Redução a Condição Análoga à de Escravo

A Ciência Jurídica, de modo geral, sempre abarcou em seu seio as necessidades e carências suscitadas pela população, principalmente, no que tange às condutas que atentem contra a integridade dos indivíduos que a constituem, pondo em risco a harmonia da coletividade

A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família

O reconhecimento e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes

Clipping de Legislação (19 a 23 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

Lei 11.640, de 11/01/2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

Resolução nº 250, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.

Clipping de Legislação (Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Julho de 2019)

Clipping de Legislação.

Saiba quais são os decretos e projetos anunciados por Bolsonaro em cerimônia dos 100 dias de governo

Presidente listou 18 iniciativas em ato no Palácio do Planalto.